Termos do serviço

Termos de Serviço

Por favor, leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de utilizar o nosso site ou efetuar uma compra no Vale Lusitano. Estes termos regulam o seu acesso e utilização dos nossos serviços, pelo que é importante que compreenda e aceite as disposições abaixo indicadas.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o nosso site, o utilizador declara aceitar, de forma vinculativa, os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o site ou efetuar compras.

2. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos de Serviço. É proibida qualquer utilização que viole a legislação aplicável ou infrinja direitos de terceiros.

3. Registo de Conta

Ao criar uma conta no Vale Lusitano, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe. Qualquer utilização não autorizada deverá ser comunicada de imediato.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas e software, estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a cópia, distribuição, transmissão ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

5. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio. Embora façamos todos os esforços para manter a informação atualizada, não garantimos que esteja isenta de erros. Os pagamentos são realizados através de métodos seguros, incluindo pagamento contraentrega, e o cliente compromete-se a pagar o valor total da encomenda, incluindo impostos e custos de envio aplicáveis.

6. Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na nossa Política de Devolução. O Vale Lusitano reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido, de acordo com as nossas políticas internas.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Vale Lusitano, os seus colaboradores, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site ou dos produtos adquiridos.

8. Alterações aos Termos

O Vale Lusitano pode modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa, sendo qualquer litígio sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Ao utilizar o nosso site ou realizar uma compra no Vale Lusitano, declara aceitar integralmente estes Termos de Serviço. Para quaisquer questões, contacte-nos através de sac@valelusitano.com.